Home- busca: Envio Imediato
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:02
Brasileira residente na Inglaterra será interrogada por videoconferência em Ação Penal
TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:45
Justiça concede liminar contra superlotação do CDP de Americana
Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:00
JT não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública
TST acolheu o recurso do Município, reformando a decisão do TRT-5 e determinando o envio do processo à Justiça Comum
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:15
Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida
Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:40
Documentos médico-hospitalares devem ser enviados ao MP
do MP, relativas às solicitações de envio de documentos médicos-hospitalares
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:35
TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes
O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso especial. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito. Prévia notificação.
da comprovação do envio ao endereço fornecido pelo credor.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:59
OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio
Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:02
RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores
Os procurados alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, ?sem sequer
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios
exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:46
Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido
A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08
TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia
. Desembargador determinou o envio dos autos para a Justiça comum
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41
STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada
Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:24
Relator da reforma da Previdência Social na CCJ diz que vai dar parecer favorável
Deputado Alceu Moreira afirmou que seu relatório será apresentado nesta quarta (7) à CCJ, um dia após envio do projeto pelo governo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 17:20
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:15
Primeira Turma considera sem efeito recurso de empresa que não cumpriu norma do PJe-JT
Segundo o relator, o erro consistiu no envio de recurso de revista por meio do e-DOC para processo que tramita no PJe-JT.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:40
Ophir: se advogado for calado, é a cidadania que será calada
envio de representação contra três advogados que pediram sua suspeição
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11
Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo
A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
